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Denise de Melo Vilela

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Jader Brighenti

Comentário · há 3 anos

STF: É inconstitucional norma da EOAB que prevê infração disciplinar o não pagamento de anuidade, assim como suspensão do exercício profissional

Cássio Duarte · há 3 anos

Não somente na OAB, em todas entidades das classes profissionais sem exceção, 98% dos inscritos não tem interesse político algum. Não quer votar e não quer ser candidato..
Realmente, é muita gente pagando e poucos usufruindo. Na OAB a anuidade poderia ser reduzida a 1/3. E ainda, não deveria ser cobrado nenhum serviço. Principalmente a confecção da carteira. Agora louvado como solução, são os meios hoje de se reduzir a anuidade. Que o caminho dessas idéias cresça. E o que for considerado tributo, que seja. Mas onde há receita nesse sentido, deve haver prestação e justificativas das contas aos contribuintes. O que eu vejo com o passar dos tempos, é uma melhoria para ambos os pólos. Que assim continue, evoluindo.

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Stefan Umbehaun

Comentário · há 3 anos

STF: É inconstitucional norma da EOAB que prevê infração disciplinar o não pagamento de anuidade, assim como suspensão do exercício profissional

Cássio Duarte · há 3 anos

Que satisfação!

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Comentário · há 3 anos

STF: É inconstitucional norma da EOAB que prevê infração disciplinar o não pagamento de anuidade, assim como suspensão do exercício profissional

Cássio Duarte · há 3 anos

Muito a propósito vem essa decisão. Impossível imaginar um profissional, que não se desclassifica da possibilidade de trabalhar por que não pagou anuidade. Seria o mesmo que dizer que não está qualificado como advogado, apesar de ter logrado êxito em prova da OAB. Teria o bacharel esquecido de todas as leis, ritos processuais, desaprendido na lides de causas, por não ter pago? Está na hora de uma ação inclusive mais profunda nas questões de outras "ordens", enfermeiros, corretores de imóveis, que a meu ver nada justifica sua existência, a não ser arrecadar e gastar sem qualquer prestação de serviços.
Tomara essa decisão sirva de jurisprudência.

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